Roda de conversa sobre saúde mental reúne especialistas e autoridades em São Luís

Aconteceu na tarde desta terça-feira, 2 de abril, a Roda de Conversa “NOVA LEGISLAÇÃO DA SAÚDE MENTAL”, na perspectiva das políticas sobre drogas: aspectos históricos, a atual realidade e perspectivas”, ocorrido no Auditório do Hospital Nina Rodrigues (berço de diversos marcos na psiquiatria do Estado do Maranhão), tendo como realizadora a Rede Maranhense de Diálogos Sobre Drogas (REMADD) em parceria com a Associação Brasileira de Redução de Danos (ABORDA), o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de São Luís (COMPOD) e com o apoio do Governo do Estado do Maranhão, Hospital Nina Rodrigues.

O objetivo foi dialogar sobre o tema, com personalidades e instituições do Estado do Maranhão, que atuam nas instancias do poder público executivo e legislativo municipal, estadual e federal, judiciário, especialistas e membros de organizações sociais da sociedade civil, conselhos de direito e conselhos de classe, instituições de ensino superior e organizações da espiritualidade que versam contra ou a favor da nova Política de Saúde Mental, na perspectiva das políticas sobre drogas.

Participaram da roda principal o dr. Marcelo Costa Diretor geral do Caps Ad Estado do MA, dr Ruy Palhano médico psiquiatra também especialista em saúde mental, Patrício Barros representante da ABORDA e Jurandy Filho, enfermeiro, representante do Conselho Regional de Farmácia (COREN). O senhor Marcio Menezes, superintendente do departamento de atenção primária da Secretaria de Saúde do Estado, que apresentou a mudanças na rede de atenção psicossocial a partir da Portaria 3588/2017, explicando que não há uma nova política de saúde mental e que “a Lei 10.216/2011 não foi revogada, portanto a política de saúde mental brasileira continua pautada em serviços abertos e comunitários, respeitando os direitos das pessoas, suas subjetividades e individualidades”.

Iniciando as falas da roda de conversa, o dr. Marcelo Soares pontuou que a política de saúde mental deve respeitar a lei 10.216 de 6 de abril de 2001 que é a da Reforma psiquiátrica: “acredito em política sobre drogas feitas não por ideologia de gestores que na maioria da vezes não sabem da realidade prática do atendimento na ponta, mas em políticas públicas feitas com a participação de trabalhadores da saúde mental, usuários e a população em geral, só assim chegaremos a uma perspectiva de saúde mais assistida e resolutiva”, disse dr Marcelo, que atua há mais de dez anos nesta temática.

Em seguida Patrício Barros, coordenador regional da ABORDA, fez apresentação sobre a entidade, seus princípios e posições sobre a Lei 11.343/06 que tange sobre “a promoção de estratégias e ações de redução de danos, voltadas para a saúde pública e direitos humanos, deve ser realizada de forma articulada inter e intra-setorial, visando à redução dos riscos, das consequências adversas e dos danos associados ao uso de álcool e outras drogas para a pessoa, família e a sociedade”.

Logo após, o dr Ruy Palhano fez sua fala, agradecendo ao convite da REMADD, trazendo um relato histórico da saúde mental no Maranhão, e no Brasil, ao longo dos seus 36 anos de trabalhos prestados em hospitais psiquiátricos em todo país. Foi por 3 vezes presidente da Associação de Psiquiatria do Maranhão, onde participou das lutas pelo resgate humanitário dos doentes mentais, época em que foi criada a Carta de São Luís, assinada por 19 psiquiatras que denunciavam a desumanidade vigente no Estado.

Concluindo as falas, o enfermeiro Jurandy Carvalho Filho, fez fala sobre o posicionamento do Conselho Federal de Enfermagem e do COREN: “Em conformidade com a amplitude do pensamento das entidades de classe que já se manifestaram sobre o assunto, tais como COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), COFEN (Conselho Federal de Enfermagem), além de associações como a ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), o COREN-MA, observa com preocupação a Nota Técnica 11/2019-CGMAD/DAPS/SAS/MS, por abrir camoinho para a recentralização do cuidado na saúde mental, favorecendo as institucionalizações, além de outros pontos, tais como: retomada da eletroconvulsoterapia (ECT) no SUS, inclusão dos hospitais psiquiátricos como ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

O COMPOD/SLZ

Após a falas dos convidados, a senhora Dorian Azevedo, presidente do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de São Luís: “É gratificante estar reunida com vários profissionais, vários olhares sobre a mesma temática, e isso é fundamental. Este espaço é sem dúvida democrático e de participação e proposição de debates científicos. Em nome do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de São Luís, onde me encontro na condição de presidente, que está se reestruturando, parabenizo a organização pelo debate crítico e político da pauta proposta. A historiadora Dorian, tratou da perspectiva da militância dos atores e usuários do sistema de saúde e enfatizou os conselhos como espaços de protagonismo e fortalecimento de luta por melhores condições de atendimento dos serviços: “coadunamos com com os desafios para a mudança das práticas sociais que atendem a essas demandas. O controle social qualificado preposto na constituição de 1988, pressupõe a participação da sociedade e enquanto conselho, nos colocamos a disposição de dialogar com os atores que atuam nesta política de saúde mental, especialmente no que tange à política sobre drogas. Por trás das leis, portarias e ciências, existe a realidade e as pessoas em seus cotidianos e precisamos perscrutar esta política com este olhar humano e defensor de seus direitos”, disse Dorian que é assistente social.

A importância deste evento

O psicólogo e atual diretor do Hospital Nina Rodrigues, Ruy Cruz, iniciou as falas considerando que a problemática tratada no evento importante é acrescenta que frente as falas dos presentes: "Me preocupo em dar um olhar aos que não estão contemplados na política de saúde mental. esta rede de diálogo vem focar exatamente na tentativa de colocar sugestões e encaminhamentos que possam contemplar os que são cuidados, ou seja, os usuários e seus familiares junto aos que já possuem o conhecimento, ou seja, um espaços como este, em ambientes das mais diferentes plataformas de comunicação e de saberes. Assim se iniciou este projeto, e que tem como pauta seguinte, a roda de assistência e em seguida, espiritualidade, educação, cultura, esporte, justiça entre outras, enfatizando indicadores da saúde pública, as classes de saberes, a comunidade. Me sinto honrado em ter recebido a primeira roda, mas entendo que este espaço não deve ser o único e nem o fim. Existem trabalhos exitosos desenvolvidos, como os da REMADD, mas estes devem ser conhecidos e catalogados e compartilhados com toda a sociedade”, concluiu Ruy.

Participação dos presentes

Vários atores sociais e estudantes universitários participaram ativamente da roda através de comentários e perguntas. destaque para a ´presença de Jorge Maia e sua esposa, ambos membros de grupos de mútua ajuda e militantes históricos da política de saúde mental e o Tenente Oliveira do BPTUR-PMMA.

Destaque também para a presença das servidoras do sistema de saúde do município de São José de Ribamar, Joseane Mota Lima - Coordenadora da Média Complexidade, Larissa Mesquita Ribeiro Alencar- Diretora Geral do Caps II, Ingrid Ines da Silva Ferreira - Coordenadora do Núcleo de Apoio Saúde da Família – Nasf, Gleice Maria Pereira da Silva - Coordenadora do Controle e Regulamentação dos Sistema de Saúde.