DEPUTADOS MARANHENSES APROVAM LEI QUE CRIA CONSELHO SOBRE DROGAS
Mais um avanço na criação do CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS CEPD do Maranhão se deu nesta terça feira
dia 12 de Julho agora com os deputados estaduais. A lei que cria o CEPD-MA foi
aprovada pelos parlamentares e agora segue para a sanção do governador Flávio
Dino. Segundo Waldy Ferreira, secretário adjunto de assuntos jurídicos e
legislativos, nos próximos dias a lei deverá estar assinada e assim será sancionada sendo enviada para
o diário oficial.
O grupo de trabalho que construiu
a lei foi liderado pela senhora Margareth Cutrim assessora especial do governador Flávio Dino e contou com a participação do
senhor Waldy Ferreira, do capitão Eric Saraiva da SSP/MA, dos representantes da
secretaria de saúde do Estado Marcio Menezes, chefe do departamento de saúde
mental e Patrício Barros, técnico do mesmo departamento, e Anize Silva,
psicóloga da secretaria de saúde do Estado além de outros membros que
exaustivamente trabalharam em prol da elaboração de um dos conselhos mais bem
ajustados às políticas sobre drogas do Brasil.
Erisson Souza, membro da sociedade civil e coordenador da Rede Maranhense de Diálogos Sobre Dorgas REMADD, que participou do grupo de trabalho que criou o projeto de lei informou que o próximo passo é reunir as instituições em fórum para indicar seus representantes.
Leia no Diário da Assembleia:
Texto extraído
"PROJETO DE LEI Nº 124/2016, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 049/16), QUE INSTITUI O CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS-CEPD, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – FEPD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER
FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA."
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